Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto...
Folha
Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bilhões
As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios,...
Nova Previdência é debatida em reunião do CNP
Encontro aconteceu na manhã de quinta-feira (28), em Brasília A reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) de quinta-feira (28), em Brasília, foi dedicada à Nova Previdência. O secretário...
INSS não pode ressarcir valores extras pagos aos “desaposentados”, defende advogado
Especialista argumenta que benefício tem caráter alimentar e que ressarcimento afetaria a subsistência dos aposentados Nos últimos anos, milhares de aposentados que seguiram trabalhando e...
Reguffe defende prazo maior para patrão deduzir do IR despesa com empregado doméstico
O senador Reguffe (sem Partido-DF) informou em Plenário na quarta-feira (27) que apresentou Projeto de Lei (PL) 1.766/2019 para prorrogar por mais cinco anos a dedução no Imposto de Renda do patrão...
Prova de vida: Resolução cria nova opção para segurados idosos e com dificuldades de locomoção
Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses. A resolução 677/2019 do INSS, publicada ontem (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de...
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro de 2019, conforme disposto no § 13 do art. 25 da lei...
TRT-SP passa a aceitar acordo entre trabalhador e empresa, mas cria norma não prevista em lei
Uma delas é a que estabelece que os acordos não podem tratar vínculo empregatício O TRT de SP chegou a proibir a quitação do contrato de trabalho, porém, recentemente, passou a admitir um acordo em...
Reforma pode gerar economia de R$ 300 bi em 20 anos para prefeituras
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime...
Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o...