Nos quatro primeiros anos, impacto será de R$ 189 bilhões A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há...
Folha
Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava suspender decisão em que...
Aberto o prazo para envio das declarações
O documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadores Começa nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da...
Reforma da previdência poderá ser dura para os servidores
Artigo escrito por Tatiana Perez Fernandes* Especialista comenta as mudanças na legislação previdenciária para os funcionários públicos, alerta para lacunas na Lei, contudo, diz que o texto final do...
OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar...
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Na sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados. O Decreto nº...
Receita Federal divulga procedimentos para contribuição do produtor rural
Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do...
Sescon-MS leva curso a Naviraí no próximo dia 20
O Sescon-MS realiza uma série de cursos todos os meses voltados à sua capacitação. No próximo dia 20 de fevereiro de 2019, a contadora e gestora de RH, Maria Gorete Lupato leva à Naviraí...
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos. Desse total 255 mil são...
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática...