Fique ligado no nosso portal de cursos (curso.portalcontnews.com.br), vem aí a Reclamatória Trabalhista, o Layout 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF, e mais um SUPER AULÃO DE ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2023
Folha
Confira as Oportunidades por Trás da Reclamatória Trabalhista!
Nossos experts falarão sobre a nova rotina nos processos trabalhistas, cujos eventos entram no eSocial a partir de outubro de 2023.
Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital
Lembre-se que, neste momento de testes, o FGTS Digital está integrado ao ambiente de produção do eSocial. Portanto, as informações declaradas ao esocial devem refletir a realidade.
Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023
Para utilizar esse ambiente de testes, qualquer empregador pode transmitir seus eventos para a produção restrita utilizando a tag {tpAmb} = [2 – Produção Restrita] em todos os eventos, sem qualquer efeito jurídico.
Produção Limitada: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas
É importante destacar que os empregadores devem aproveitar o período de testes para fazerem uso das funcionalidades disponibilizadas, em especial a geração guias e a simulação de pagamento das mesmas, para que se possa simular todo o ciclo de recolhimento do FGTS.
Deduções e Retenções para abater no IRRF
Foi a própria RFB através da DCTFWeb que fez a ‘compensação automática’ das deduções e retenções no IRRF e na notícia é trazida a seguinte frase: Importante ressaltar que a restrição não se aplica às declarações referentes aos períodos anteriores a setembro de 2023 (de 05/2023 a 08/2023), ainda que transmitidas posteriormente à implantação da crítica.
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Essa sistemática trará mudanças significativas no cumprimento da obrigação, que exigirão atenção redobrada aos detalhes para evitar inconformidades e penalidades.
Senado volta a analisar desoneração da folha
Em audiência pública sobre a reforma tributária na última semana, Efraim já havia defendido a extinção dos impostos sobre a folha de pagamento para todos os setores. Essa discussão, contudo, só caberia numa segunda fase da reforma — a primeira (PEC 45/2019) ainda não foi votada pelo Senado.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de setembro/2023
11/09 – Segunda-feira
🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h
14 e 15/09 – Quinta e Sexta-feira
🟠 DP RESULTS em GOIÂNIA, evento presencial para profissionais de RH e do DP – Inscrições em https://www.sympla.com.br/evento/dp-results-2023/1985135
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