Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas públicas pelas Leis...
Folha
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019
Enit implanta estúdio de EaD para capacitações virtuais; anúncio foi feito durante apresentação do relatório preliminar de gestão O ensino à distância será priorizado pela Escola Nacional da...
Fenacon participa de reunião com a Caixa Econômica Federal
Encontro tratou de parcerias entre as entidades para 2019 O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, esteve na manhã de ontem na Caixa Econômica Federal para tratar de possibilidades...
Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas
Entre medidas, estão IR sobre dividendos e revisão de incentivo fiscal O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas...
Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para...
Balanço positivo após um ano de vigência da nova Lei Trabalhista
Artigo escrito por Antonio Eugenio Cecchinato* Desde a vigência da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, que tornou optativa a contribuição sindical, as entidades sindicais, de todo o...
CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto...
Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), que pretende isentar da cobrança de PIS/Pasep e de...
Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019
Se a data cair em feriado ou fim de semana, o depósito será transferido para o próximo dia útil Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2019. O...
eSocial: Indisponibilidade da produção restrita (ambiente de testes) para implantação da v.2.5 do leiaute
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de...