04/01 - Receita Federal do Brasil O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira (6). Além disso, também vence...
Folha
Saques de contas inativas devem injetar até R$ 30 bilhões na economia
04/01 - Fausto Carneiro / Ministério do Trabalho O Conselho Curador do FGTS espera que até R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de...
Secretaria da Fazenda de São Paulo cassa inscrição estadual de mais de 8,4 mil contribuintes por inatividade presumida
04/01 - Sefaz SP A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.448 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As...
Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
04/01 - Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados...
Governo enfrentará resistências para alterar as leis do trabalho temporário
04/01 - Abnor Gondim / DCI-SP / Fenacon As novas regras de contratação de mão de obra temporária serão um dos pontos da minirreforma trabalhista - lançada pelo governo no dia 22 de dezembro - que...
Seguridade aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
03/01 - Agência Câmara de Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6427/16, que endurece as regras de concessão do auxílio-doença e da...
Proposta define que valor extra pago a empregados que lidam com dinheiro não integra salário
03/01 - Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara proposta que proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre a parte do salário recebida pelo trabalhador como adicional de quebra de...
IR e Contribuições – Compensação de retenção a maior ou indevida
02/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco O prestador de serviço que sofreu retenção de Imposto de Renda ou Contribuições e não deduziu do valor apurado, deverá utilizar a figura da...
Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST das bebidas alcoólicas
02/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco O governo paulista alterou o IVA-ST sobre as saídas internas de bebidas alcoólicas listadas no artigo 313-C do Regulamento do ICMS A alteração veio com...
Mudança no eSocial pode concentrar pagamento de tributo no início do mês
02/01 - DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços / Portal Contábeis Especialistas temem que as mudanças no eSocial anunciadas pelo governo federal possam concentrar recolhimentos trabalhistas...