19/08 - STF Ao analisar, na sessão de quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
Folha
Quais são os procedimentos na admissão de Empregado Doméstico?
19/08 - Blog Guia Trabalhista Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas....
Regularização de obras junto à Receita Federal
18/08 - Christian Vinícius / Portal Contábil SC Este assunto será abordado no próximo dia 10 de outubro, no 2º Fórum Contábil da Construção Civil, evento que será realizado no Hotel Majestic em...
Sistema Fenacon Sescap/Sescon pede suspensão do Homolognet
17/08 - Portal Contábil SC Na tarde de terça-feira (16), o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, o presidente do Sescon Roraima, José Belido e a deputada federal Maria Helena...
Quitar dívidas, investir ou consumir? Veja como aposentados devem usar o 13º
17/08 - Ana Lis Soares / Brasil Econômico Os aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social vão receber, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, a primeira parcela do 13º...
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
17/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça, decisão que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagar R$ 10 mil a título de...
Perícia médica imparcial é condição para conceder aposentadoria por invalidez
17/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista O pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O RH pode evitar demandas trabalhistas
16/08 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* No Brasil, a cada dia mais se verifica o crescimento das demandas trabalhistas nas varas do Trabalho....
Receita envia pela internet cobrança de tributos com parcelamento em atraso
16/08 - Agência Brasil A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é...
Benefícios: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade
15/08 - Ascom / INSS/ Previdência Social Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir...