30/09 - Agência Senado Ana Volpe/Agência Senado O limite máximo de endividamento com empréstimo consignado deve subir. O Senado aprovou na terça-feira (29), e seguiu à sanção presidencial, a MP...
Folha
Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo
30/09 - MTE Vence no próximo dia 07 de outubro o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a setembro 2015, para os trabalhadores domésticos já incluídos no...
Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira
29/09 - Agência Brasil Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores...
Entenda como funciona a revisão da vida inteira
29/09 - IPQuality Comunicação O segurado que trabalhou a vida inteira e contribuiu com o INSS, ao se aposentar espera receber o valor mensal referente ao período integral de contribuição. Contudo, a...
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
29/09 - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve...
Tributarista diz que é inconstitucional corte de verbas do Sistema S
29/09 - Agência Estado / em.com.br O professor titular de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP), Humberto Ávila, alertou na segunda-feira, 28, que as medidas do pacote fiscal...
FGTS do empregado doméstico começa a valer em outubro; entenda
28/09 - Brasil Econômico / Agência Brasil Recolhimento é responsabilidade do patrão e deve ser feito até 7 de novembro; sistema da Receita Federal faz os cálculos Os empregadores domésticos terão...
Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação
28/09 - Portal MTE Secretário-executivo do MTE diz que o governo cumprirá o prazo e empregadores poderão emitir guia única do eSocial a ser paga em novembro Brasília, 28/09/2015 - O secretário...
Governo economiza R$ 2,6 bilhões em benefícios com a greve da Previdência
28/09 - Wellton Máximo / Agência Brasil Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira (24), mais uma viagem a uma agência do...
Construção de escolas para crianças de até cinco anos poderá ter regime especial de tributação
28/09 - Tércio Ribas Torres / Agência Senado Sergio Amaral/MDS Em reunião marcada para as 11h da próxima terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar a criação de...