18/03 - Eduardo Piovesan e Paula Bittar / Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta...
Folha
Simples Doméstico vai unificar pagamento de tributos
18/03 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Complementar 302/13 cria o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e demais...
Plano de Previdência Privada e a possibilidade de reajuste da contribuição mensal
16/03 - Blog Mapa Jurídico Diferentemente da contribuição ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a previdência privada é uma alternativa aos que desejam obter uma renda complementar ao tempo...
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos
13/03 - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira / Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e...
Governo pode rever aumento de imposto de alguns setores
13/03 - Jornal O Globo / Notícias Contábeis O agravamento da crise política obrigou a equipe econômica a negociar com o Congresso mudanças na proposta que elevou as alíquotas da contribuição...
Quais os descontos permitidos em Folha?
12/03 - Blog Guia Trabalhista Além dos descontos legais previstos (INSS, IRF e Contribuição Sindical anual), podem os empregadores realizar descontos no pagamento de seus funcionários, observadas...
Falsos vínculos empregatícios geram condenação por estelionato contra a Previdência Social
11/03 - TRF3 / Blog Guia Trabalhista Agentes fraudaram documentação para obter benefício de aposentadoria por tempo de contribuição A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Aposentadoria por Idade e Pensão por Morte não podem ser acumuladas
11/03 - TRF1 / Blog Guia Trabalhista A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que havia condenado o INSS a...
Reforma do ICMS é urgente para reduzir custos das empresas no País
10/03 - Paula Salati / DCI-SP / Fenacon Para especialistas, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) é urgente para reduzir e simplificar a carga...
Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
09/03 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos e o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos são os destaques da pauta do Plenário da...