26/11 - Roberto Dumke / DCI-SP / Fenacon A Justiça começou a acolher pedidos de cancelamento da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empresas que demitem...
Folha
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2014
26/11 - Blog Guia Trabalhista 05 /12/2014 Salários Pagamento de salários - mês de Novembro/2014 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459,...
Prazo para pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
26/11 - Blog Guia Trabalhista O contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços durarem, portanto trata-se de uma...
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Arrecadação federal tem queda em outubro e soma R$ 106,2 bilhões
24/11 - Agência Brasil / Brasil Econômico As desonerações e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise derrubaram a arrecadação federal em outubro. Segundo números divulgados há pouco pela...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Fiscalização
24/11 - Blog Guia Trabalhista Através da Instrução Normativa SIT 115/2014 é alterada a Instrução Normativa 99/2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e...
Fraude tributária com títulos públicos supera R$ 100 milhões
24/11 - Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente / Portal Regional A Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente alerta sobre fraude praticada por empresas de consultoria e de...
Novo sistema de concessão de empréstimo para aposentados divide opiniões
21/11 - Lara Haje / Agência Câmara de Notícias O novo sistema desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados do INSS dividiu opiniões em audiência...
Perguntas e Respostas – Cadastro NIS – Em Lote
19/11 - Caixa / Blog Guia Trabalhista O cadastramento no Programa de Integração Social (PIS) é um direito do trabalhador. Além de ser um dos critérios para a atribuição do Abono Salarial, o...
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