30/10 - Jornal Cruzeiro do Sul / Portal Contábeis Continuar recebendo o seguro-desemprego após conseguir trabalho, mas sem registro em carteira. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que...
Folha
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2014
29/10 - Blog Guia Trabalhista 06 /11/2014 Salários Pagamento de salários - mês de Outubro/2014 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Declarações a Serem Entregues à RFB – Novembro/2014
29/10 - Blog Guia Tributário Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações à Receita Federal no mês de Novembro/2014: (dia limite de entrega sem multa/declaração) 07 – GFIP –...
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
29/10 - TRF3 / Blog Guia Trabalhista Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa. O juiz...
Justiça amplia prazo para recuperar benefício cortado pela Previdência
27/10 - IPQuality Comunicação Medida atende beneficiários de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e assistenciais O segurado do INSS que teve o benefício cortado administrativamente pelo...
Multas GFIP: como se proteger
24/10 - Elizete Schazmann para o Blog Contabilidade na TV A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) tem...
Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos
24/10 - STF / Blog Mapa Jurídico Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre...
Serviços de Software – Não retenção da Contribuição Previdenciária
24/10 - Blog Guia Tributário Os serviços de elaboração de programas e licenciamento de sistemas de informática não se submetem à retenção da contribuição previdenciária prevista no art. 31 da Lei nº...
Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
24/10 - Amanda Carvalho / RP1 Comunicação / Portal CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu continuidade, na manhã de quinta-feira (23), a reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC),...
Projeto estuda anular multa de empresa que não entregou a GFIP
23/10 - Agência Câmara Projeto de Lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os débitos tributários e as respectivas inscrições em...