20/08 - Elton Pacheco / PR1 Comunicação / Portal CFC Uma nova reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial – como leiaute dos...
Folha
STJ obriga Caixa Econômica Federal a fornecer extratos do FGTS
20/08 - Agência Estado / em.com.br O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
STJ obriga Caixa Econômica Federal a fornecer extratos do FGTS
20/08 - Agência Estado / em.com.br O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
19/08 - Blog Mapa Jurídico A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas...
Determinado recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
19/08 - TST / COAD A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor integral fixado em acordo homologado em juízo entre...
Medida Provisória destina R$ 400 milhões para crédito de micro e pequena empresa
18/08 - Tiago Miranda / Agência Câmara O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 654/14, que abre crédito extraordinário de R$ 400 milhões para formalização e crescimento de micro e...
Auxílio-Acidente
18/08 - MPS / Blog Guia Trabalhista O benefício é pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido ao segurado que receba...
Desoneração da Folha – CPRB – Serviços de administração de páginas na Internet
15/08 - Blog Guia Tributário As empresas que prestam serviços de processamento (tratamento) de dados e administração de página eletrônica na internet deverão recolher a contribuição previdenciária...
Desaposentação é realidade para quem aciona à Justiça
15/08 - Fabiana Barreto Nunes / DCI-SP / Fenacon O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou não julgando ontem (14) o processo que discute a desaposentação. Embora a Casa não tenha se...
Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica percepção de Amparo Assistencial
13/08 - TRF1 / Blog Guia Trabalhista A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou provimento a recurso apresentado por uma moradora de Minas Gerais acometida da doença de...