07/04 - DCI O governo fez as contas e projeta fazer renúncia fiscal em torno de R$ 1 bilhão para conceder o acesso irrestrito ao Supersimples a todas as micro e pequenas empresas durante os próximos...
Folha
Novas Súmulas da Justiça do Trabalho, Adicional de Insalubridade, IRF, Indenização e INSS
07/04 - TRT 2ª Região / Blog Tânia Gurgel Súmula 17 Contribuições previdenciárias. Fato Gerador. O Fato Gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de Sentença trabalhista E o Pagamento,...
Valor sacado do FGTS é isento de imposto
03/04 - Estadão / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni Os recursos sacados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são considerados pelo Fisco como rendimentos isentos. Na declaração do...
Instrução Normativa INSS nº 73
02/04 - Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 28.03.2014 Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213, de 24 de...
Ministério Público Federal é favorável a reajuste do FGTS pela inflação
02/04 - Estadão / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo de Garantia do...
O outro lado do INSS – Autarquia Previdenciária é a maior litigante do Brasil
02/04 - Artigo de Fábio Saltiél* Dados revelam que o número de indeferimentos administrativos é de 30% a 80%, dependendo da agência do INSS. Para o especialista em Direito do Trabalho, advogado...
O outro lado do INSS – Autarquia Previdenciária é a maior litigante do Brasil
02/04 - Artigo de Fábio Saltiél* Dados revelam que o número de indeferimentos administrativos é de 30% a 80%, dependendo da agência do INSS. Para o especialista em Direito do Trabalho, advogado...
Cobrança de INSS sobre aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?
02/04 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista O aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal, é uma indenização de 30 (trinta) dias, no mínimo, paga...
MPF é favorável a reajuste do FGTS pela inflação
02/04 - Ana Fernandes / Agência Estado / Estadão O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de...
MPF é favorável a reajuste do FGTS pela inflação
02/04 - Ana Fernandes / Agência Estado / Estadão O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de...