24/02 - Monitor Digital Em nota, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) anuncia que “reivindica na Justiça tutela antecipada para que empresas...
Folha
Retenções do INSS no que tange a prestação de serviços em condições especiais
20/02 - Blog Tânia Gurgel Repasso esse parecer que nesse momento do eSocial se faz necessário uma reflexão do processo de contratação de terceiros. Trata-se de consulta formulada que solicita...
Desoneração de ICMS deve chegar a R$ 66 bi no ano
20/02 - DCI | Blog Mauro Negruni As desonerações do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos estados devem chegar a R$ 66 bilhões, este ano. Disso, 25% são destinados...
Correção do FGTS pela TR é aberração, diz juiz de Mato Grosso do Sul
20/02 - iG São Paulo - Por Vitor Sorano Titular da 1ª Vara de Campo Grande é o 4º obrigar atualização do fundo pela inflação; Caixa venceu 99,6% dos processos; governo fala em 'indústria da...
Governo vê ‘politização’ em ações que pedem mudanças no FGTS
20/02 - O Estado de S. Paulo - Murilo Rodrigues Alves, colaborou Hugo Passarelli Setor jurídico do governo vê relação entre ano eleitoral e processos que solicitam mudanças em cálculo de correções A...
Governistas tentam manter multa do FGTS
20/02 - Brasil Econômico - Ruy Barata Neto | Fenacon Parlamentares negociam proposta alternativa à de Dilma, que garantam receita ao governo A base governista tenta construir acordo no Congresso...
Receita esclarece cálculo de contribuição ao INSS
19/02 - SpedNews A Receita Federal definiu que, para determinar a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, nos contratos de fornecimento de mercadorias a preço...
Trabalhadores têm direito a revisão do FGTS
18/02 - Por Sandra Sinatora* Os trabalhadores que tiveram saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados. Isso...
Decisões contrárias da Justiça Federal não diminuem busca pela revisão do fundo de garantia
18/02 - Diário Catarinense - Jacson Almeida Trabalhadores pedem correção de acordo com a inflação dos últimos 15 anos As decisões da Justiça Federal contra os pedidos de revisão do Fundo de Garantia...
Decisões contrárias da Justiça Federal não diminuem busca pela revisão do fundo de garantia
18/02 - Diário Catarinense - Jacson Almeida Trabalhadores pedem correção de acordo com a inflação dos últimos 15 anos As decisões da Justiça Federal contra os pedidos de revisão do Fundo de Garantia...