A adesão ao Programa Receita Social Autorregularização deverá ser realizada pelo Portal e-CAC, até 20 de fevereiro de 2026, conforme orientações disponíveis na página Aderir ao Programa Receita Social Autorregularização da Receita Federal.
Folha
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.
Publicado novo Salário Mínimo e novas tabelas de INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2026
Qualquer base de cálculo de rescisão (com data de desligamento a partir de 01/01/2026) acima de R$ 1.518,00 será afetada com esta nova tabela, e consequentemente precisa de uma rescisão complementar e a retificação do evento S-2299 no eSocial.
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2026
A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299) e Término do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (S-2399) não será bloqueada. No entanto, caso a portaria com as novas alíquotas seja publicada com vigência retroativa, caberá ao empregador realizar, antes do fechamento da folha deste mês, a retificação dos eventos que já foram transmitidos, para considerar os valores devidos pelos empregados.
Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Utilizar o assistente de reajuste salarial – o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu “Acesso Rápido”. A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste.
eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização
A fiscalização da Receita Federal, com participação ativa de suas equipes em todo o território nacional, vem apoiando órgãos públicos para que todos possam cumprir suas obrigações tributárias.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Janeiro/2026
Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência ANUAL (13º salário de 2025).
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Para incluir os certificados da Autoridade Certificadora Sectigo nas âncoras de confiança de servidores de aplicação, siga este passo a passo.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Dezembro/2025
01/12 – Segunda-feira
– Papo Reto às 19h30m, no Youtube do ATUA.DP – IMPERDÍVEL!!!
– Abertura das inscrições para o SUPER AULÃO DE ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2025/2026 do ATUA.DP
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Novembro/2025
Final de outubro foi liberada a consulta ao Demonstrativo Consolidado para fins de DIRF – https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/demonstrativo-consolidado-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-esta-disponivel-no-portal-de-servicos-da-receita-federal
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