Flexibilização até a entrada do PPP eletrônico, em janeiro de 2023, é restrita aos agentes nocivos do Regulamento da Previdência Social. Muitas são as dúvidas dos empregadores em relação ao tipo de...
Folha
SST no eSocial: eBook atualizado!
Tudo o que você precisa saber sobre Segurança e Saúde do Trabalho – SST no eSocial em um único lugar, com dicas, informações atualizadas e completas Conhecido como o SPED da folha de pagamento, o...
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no...
Pagamento do PIS começa amanhã (8)
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial...
Novo salário mínimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir...
SST no eSocial: mudança na obrigatoriedade
Assista a íntegra do Plantão ContNews https://www.instagram.com/tv/CZjtbXQu1Hz/?utm_source=ig_web_copy_link O Portal do eSocial publicou um FAQ esclarecendo que as empresas sem exposição a agentes...
Mudança na obrigatoriedade dos eventos de SST
Em alguns posts anteriores falamos sobre a possibilidade de empresas que não tenham exposição a agentes nocivos de aguardar até que o governo publicasse alguma flexibilidade para o ano de 2022 em...
JANEIRO/2022 – eSocial e DCTFWeb sem movimento
Desde a competência de outubro/2021, a versão S-1.0 do eSocial permite fazer a transmissão da DCTFWeb juntamente com o fechamento do eSocial (S-1299), exceto os declarantes que possuem algum tipo de...
Agenda de obrigações do DP – Fevereiro/2022
Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Certamente quem disse isso não trabalha no DP. 🙈🙈 Seja bem-vindo, Fevereiro! ⛱️ Neste segundo mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos...