Na quarta melhora consecutiva, déficit é revisado para 1,6% do PIB este ano ante a 3,5% em abril Despesas controladas, combinadas a evoluções e ganhos de receita permitiram ao Ministério da Economia...
Folha
Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. A Receita Federal...
Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2021
Foram contemplados 358.162 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 562 milhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (23/09), o quinto lote de...
Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado
Artigo escrito por Isabela Brisola* A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma...
Acordo prevê pagamento obrigatório de apenas R$ 39 bilhões em precatórios em 2022
A União pode ser obrigada a pagar em 2022 apenas R$ 39 bilhões dos R$ 89 bilhões que deve em precatórios. É o que prevê um acordo discutido na terça-feira (21) entre o ministro da Economia, Paulo...
Prazo para transação de dívida com o FGTS termina em novembro
Negociação envolve benefícios como desconto de até 70% e prazo de até 144 meses para pagamento Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo...
Reforma administrativa e desoneração da folha de pagamentos são assuntos da semana no Congresso
Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32/20 na Câmara. A previsão é que a matéria seja votada na...
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da...
Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026
Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fiscais até...
Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS
Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na Comissão de...