O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e...
Folha
Conhecimento e experiência é no ContNews
Uma pauta diversificada, abrangendo holding, novidades das áreas trabalhista e fiscal e questões importantes relacionadas ao terceiro setor comandou o debate da edição desta quarta-feira, 04 de...
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, na quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas...
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes. Pedido de vista do ministro Dias...
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre honorários periciais
A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso da bancada do PT contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para o Projeto de Lei 3914/20, que determina o...
Transação tributária possibilita mais de 300 mil acordos para pagamento de dívidas
Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado A transação...
Direito adquirido garante aposentadoria especial a casos de até 25 anos de trabalho
Artigo escrito por Isabela Brisola* O trabalhador que atua em atividades consideradas de riscos ou em ambiente insalubre, que o coloca em contato com produtos químicos que podem prejudicar a sua...
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e...
Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de...
Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo...