O Projeto de Lei 2690/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), isenta os agentes autônomos de investimentos do pagamento da Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários....
Folha
Operação Falso Simples: SESCON-Goiás participa de reunião com a Receita Federal
Na terça-feira (10), o presidente do SESCON-GOIÁS, contador Edson Cândido Pinto e a Vice-Presidente de Ética e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Sucena Hummel...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de...
Prazo para cadastrar empresas no Auxílio Emergencial do Paraná acaba nesta terça
As empresas do Estado que têm direito ao Auxílio Emergencial PR e ainda não se cadastraram para receber o benefício podem realizar o cadastro até hoje, 10/08, no máximo. De um universo de 124 mil...
Empregadores Pessoas Físicas: CAEPF x DOMÉSTICO
📣📣📣 A competência JULHO/2021 é o primeiro fechamento dos empregadores Pessoas Físicas no eSocial, tendo prazo de fechamento até o dia 13/08/2021. Os empregadores Pessoas Físicas são identificados...
Lei do Clube-Empresa é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e...
Conhecimento e experiência é no ContNews
Uma pauta diversificada, abrangendo holding, novidades das áreas trabalhista e fiscal e questões importantes relacionadas ao terceiro setor comandou o debate da edição desta quarta-feira, 04 de...
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, na quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas...
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes. Pedido de vista do ministro Dias...
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre honorários periciais
A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso da bancada do PT contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para o Projeto de Lei 3914/20, que determina o...