O Congresso Nacional derrubou na segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 12 anos. Com a decisão, fica autorizada a migração dos servidores da antiga Secretaria de Receita...
Folha
Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento
Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes...
Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME)...
A remissão dos tributos é a solução para gerar capital de giro às MPEs
Na semana passada, o presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr. defendeu na Coluna Esplanada que o governo federal fizesse ações mais concretas em defesa das micro e pequenas empresas durante a...
Como as mudanças na lei de patentes podem afetar os empresários?
Artigo escrito por Fábio Favari Fazia muitos anos que o Brasil não tinha nenhum tipo de alteração na lei das patentes regida no Artigo 40. Portanto, as normas definidas enfatizavam que as patentes...
DF: Aprovado auxílio emergencial a taxistas, transporte escolar e de turismo
Proposta da Secretaria de Economia prevê três parcelas de R$ 600 para profissionais de setores impactados pela paralisação de atividades Três setores impactados pela pandemia de covid-19 voltarão a...
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês
Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para...
ContNews traz novidades, alertas e dicas para a classe contábil
O programa CONTNEWS desta semana, realizado no dia 14 de abril, trouxe informações, dicas e alertas sobre Imposto de Renda Pessoa Física, Departamento Pessoal, Terceiro Setor, Legislação do IPI e...
Covid-19 e direito do trabalho. Um diálogo entre a pandemia e doença ocupacional ou insalubre.
Artigo escrito por Jefferson Prado Sifuentes* Inegável o impacto da Covid-19 em diversos setores da sociedade. A pandemia tem causado avassaladoras consequências em todo o mundo. O direito do...
Prefeitura de Aracajú lança Auxílio Municipal Emergencial e pacote de ações sociais e econômicas contra efeitos da pandemia
A Prefeitura de Aracaju lançou, na quarta-feira, 14, um pacote de medidas de auxílio à população, cujo foco é reduzir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus na...