Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos...
Folha
Equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que estabelece multa por discriminação caso...
Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Beneficiários começam a receber em abril O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida...
Governo pode dar isenção para empresas que comprarem vacinas, diz Guedes
Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de...
Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência
Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-AP)...
Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas o parecer aprovado considera previsão inicial de R$ 1.067, de agosto; relator-geral destinou mais R$ 26,5 bilhões para obras e saúde O Congresso...
CONTNEWS dá dicas para sobreviver à pandemia
Os impactos da pandemia de COVID-19 no empreendedorismo e as soluções que a contabilidade pode oferecer, tanto para ajudar o empresário a sobreviver e ter sucesso durante a crise sanitária como para...
Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada
Mudança decorre de decisão cautelar do STF A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Benefícios de até um salário mínimo não serão computados como cálculo da renda para concessão do Benefício de Prestação Continuada
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC serão beneficiados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de...
2021: o ano de consolidação do eSocial
O eSocial representa uma grande revolução no mundo do trabalho no Brasil. O projeto tem sido debatido já há uma década e sua implantação efetivada nos últimos anos, contudo, muitos contribuintes...