Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de vara federal na comarca, e não no município de domicílio do segurado. O...
Folha
Governo federal e Tribunal Superior Eleitoral assinam acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...
Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com benefícios
Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília) A partir de hoje (15), os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios –...
Nascidos em janeiro já podem atualizar dados no Caixa Tem
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os...
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar – Versão 42.0 no Sefip
Recomendação é direcionada para as empresas não obrigadas ao e-Social e à DCTFWeb A Receita Federal (RFB) identificou que vários contribuintes ainda não atualizaram o Sistema Empresa de Recolhimento...
CNC revisa projeção de vendas para 2021, após novas restrições ao comércio
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou sua expectativa quanto ao volume de vendas no varejo em 2021 de +3,5% para +3,1%. A estimativa tem como base a Pesquisa...
Guedes cita seguro-emprego para ajudar pequenas empresas na pandemia
Governo pagaria R$ 500 por mês para evitar demissões Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse na quinta-feira 11,...
Em reunião com Bolsonaro e Guedes, senadores e microempresários pedem caráter permanente ao Pronampe
Presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., participou da reunião virtual. O presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes e o senador Jorginho Melo, entre outras...
Como declarar o Auxílio Emergencial e o BEm na sua Declaração de Imposto de Renda
Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na sua Declaração de Imposto de Renda. Auxílio emergencial O que é o...
Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no...