O primeiro vídeo traz detalhes sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), que passou a ser obrigatório para o microempreendedor individual (MEI) a partir de agosto deste ano, e reúne uma série de orientações para o MEI sair com seu cadastro pronto.
O objetivo do edital é permitir o desenvolvimento tecnológico de modelos de negócio com startups e fomentar a criação de empresas inovadoras no setor. Em contato com as áreas técnicas e de negócios, as pequenas empresas estarão imersas em grandes desafios da indústria e em cocriação de tecnologia de ponta.
No estande do Sebrae, nas tardes de sexta-feira (8) e sábado (9), os empresários poderão apresentar seus negócios e o diferencial de cada localidade. Mais de 12 mil pessoas – de 50 nacionalidades – são esperadas nesta 36ª edição do evento, que tem como tema “Conexão Futuro”.
“Para os empreendedores, essa nova possibilidade representa uma chance de simplificar a rotina, organizando o pagamento de despesas fixas, o que contribui para uma visão mais clara da saúde financeira do negócio”, acrescenta Giovanni.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Essa situação se reflete diretamente no congestionamento do Judiciário. Em 31 de dezembro de 2023, o Brasil possuía 44,3 milhões de processos de execução pendentes, correspondendo a 53,5% de todo o acervo processual do país. A maioria dessas execuções é de natureza fiscal, representando 59,4% do total, com 26.945.908 processos tramitando em dezembro de 2023.
Para receber esse público no BB Digital Week, o Sebrae preparou um estande com 20 m² com a presença de consultores especializados em crédito e finanças. O analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional André Dantas explica que será uma oportunidade para que os empresários esclareçam dúvidas e conheçam soluções financeiras.
Apesar da possibilidade de imposição de multa de municipalidade, a legislação, no caso do Município de São Paulo, não condiciona a concessão e renovação do alvará de funcionamento à expedição do Certificado de Acessibilidade, possibilitando a comprovação da condição por outros meios (artigo 26, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 57.777/2017).
“O Comitê é um espaço onde podemos avançar bastante em relação à melhoria da inclusão e da acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, principalmente em relação à advocacia – o advogado e a advogada com deficiência”, afirmou, esclarecendo que defenderá as sugestões das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB no CNJ.
Mais da metade dos empreendedores informais do estado do Rio está concentrada no setor de serviços (58,9%), seguido do comércio (15,9%), da construção (15,5%), da indústria (6,6%) e agropecuária (3,1%).