Os líderes empresariais saíram da reunião otimistas, vendo nas medidas adotadas um sinal claro do compromisso do Ministério do Empreendedorismo com a melhoria do cenário para as MPEs.
Gestão
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111, ajuizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As ações questionavam alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) inseridas pela Lei 9.876/1999.
Pequenos negócios foram responsáveis por 62% das vagas de emprego em janeiro
Os setores de Serviços (53.218), Construção (36.579) e Indústria da Transformação (33.181) contribuíram fortemente para a geração de empregos nas MPE. Nas médias e grandes empresas (MGE), por sua vez, os principais setores responsáveis pela criação de vagas de trabalho foram Indústria da Transformação (32.896), Serviços (21.848) e Construção (12.752).
Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários
Os pequenos negócios com até cinco colaboradores podem contratar um estagiário. De seis a dez trabalhadores, há possibilidade legal para contratar até dois estagiários. No caso do MEI, é possível contratar apenas um (1) estagiário, que será contabilizado como o único funcionário que a empresa pode ter.
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Programa do Sebrae e Serasa eleva a produtividade, competitividade e faturamento de pequenos negócios
A empreendedora conta que teve uma evolução significativa das práticas de gestão, especialmente em relação às finanças. Ela conseguiu reduzir o endividamento da empresa em mais de 90%, além de alcançar um aumento percentual de 37% no faturamento médio. “Esse programa foi muito importante para a minha vida, foi transformador. Tanto na questão pessoal, quanto profissional, na questão da empresa. Eu recomendo sempre qualquer ação que tiver com o Sebrae para que as pessoas não percam a oportunidade”, diz Kelly Sato.
Taxa Selic volta a cair, mas ainda não o suficiente para melhorar o crédito para pequenos negócios
Para possibilitar um melhor cenário de acesso a crédito pelos pequenos negócios, o Sebrae e o governo federal estão empenhados em lançar, em breve, um programa que dará condições de garantia para alavancar R$ 30 bilhões em crédito para os empresários – o maior valor nos últimos 28 anos – o que tende a reduzir a taxa de juros para as linhas de crédito que usam essas garantias.
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
O deputado Vermelho (PL-PR), autor do projeto, afirma que a medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida de pessoas físicas ou jurídicas em programas de regularização de crédito, como o Desenrola Brasil.
CFC realiza visita institucional ao Sebrae Nacional
Segundo Aécio Dantas, os casos de sucesso nas parcerias podem servir como modelos para que o Sistema CFC/CRCs e o Sebrae Nacional, nos estados e no DF, possam firmar novas parcerias que visem oferecer apoio aos micro e pequenos empreendedores e também gerem novas oportunidades de atuação aos profissionais da contabilidade.
Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
O relator já havia deferido liminar para suspender os efeitos das decisões questionadas. Como todas as autoridades envolvidas no caso prestaram as informações solicitadas, bem como o advogado-geral da União e o procurador-geral da República se manifestaram nos autos, o ministro propôs a conversão da medida liminar em julgamento de mérito, e a proposta foi acolhida.