Iniciativa da Presidência da República é fundamental para integrar os diferentes níveis de governo.

A Caravana Federativa desembarca em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. Representando o Ministério da Fazenda, a Receita Federal na 4ª Região Fiscal participará da 8ª edição do evento, a quinta a ser realizada no nordeste. A ação itinerante do Governo Federal tem como objetivo principal aproximar ministérios e autarquias federais dos estados e municípios por meio da oferta de serviços e apresentação de políticas públicas e programas sociais que beneficiem e alcancem em maior escala a população brasileira.

A Receita Federal estará presente no evento com uma série de soluções e tirando dúvidas dos gestores públicos do estado, incluindo prefeitos, secretários e vereadores dos 184 municípios pernambucanos e do Arquipélago Fernando de Noronha. Entre os serviços e orientações a serem prestados estão: orientações sobre os canais de atendimento, convênios e destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas; destinação do Imposto de Renda, informações sobre o IRPF para o Fundo da Criança, Adolescente e Idoso; informações sobre os Pontos de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) e sobre os Núcleos de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) em parceria com as instituições de ensino. O evento terá início na segunda-feira (15) e ocorrerá paralelo a realização do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

O Delegado da Receita Federal em Recife, Carlos Eduardo de Oliveira será um dos palestrantes da Caravana Federativa na terça-feira (16) e abordará sobre os projetos sociais da Cidadania Fiscal e desenvolvimento da Receita Federal.

O estande da Receita estará localizado ao lado direito da Secretaria de Relações Institucionais e o atendimento será realizado no dia 15/4 (12h30 às 18h) e 16 (9h às 17h).

Confira abaixo mais detalhes sobre alguns dos principais serviços que a Receita Federal oferece aos municípios como forma de interiorizar seu atendimento e buscar estar mais próxima do contribuinte, otimizando tempo e recursos, diminuindo distâncias e paralelamente fortalecendo o vínculo dos cidadãos com a sua cidade.

• PAV – O Ponto de Atendimento Virtual é um centro de serviços instalado na sede do Ente Parceiro para o fornecimento de orientações sobre os serviços disponibilizados na página da Receita Federal do Brasil ou para o encaminhamento de demandas dos cidadãos, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Ente Parceiro a um processo digital.
• NAF – O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em cooperação com instituições de ensino, que leva assistência fiscal e gratuita.

Saiba mais: O que é o NAF

• Fundos Municipais – A partir da Lei nº 13.797/19, o contribuinte pode, no ato de sua Declaração de Ajuste Anual, doar recursos financeiros aos fundos vinculados a conselhos que tratem exclusivamente da pauta da criança e do adolescente, pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Saiba mais: Cadastramento de fundos, Destinação de Imposto de Renda

Iniciativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República, a Caravana Federativa desempenha um papel fundamental na coordenação e integração entre os diferentes níveis de governo. No início do mês, a equipe da Receita Federal esteve presente na Caravana Federativa em João Pessoa. O evento já passou por sete capitais do país, sempre com a presença da Receita.

por Receita Federal