A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024.
Gestão
Carnaval corporativo: estratégias para fortalecer a cultura, engajar e reter talentos
Ao proporcionar momentos de descontração as empresas estão demonstrando um compromisso com o bem-estar e a satisfação dos seus colaboradores.
Assessoria Contábil para MEIs: Navegando pelo Sucesso Empreendedor
Os benefícios de contar com uma assessoria contábil especializada para MEIs são numerosos. Além de garantir a conformidade fiscal, a assessoria contábil pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos, melhorar a gestão financeira, fornecer relatórios precisos para tomada de decisões estratégicas e muito mais.
Abriu um novo negócio? O primeiro passo é a formalização
O CCMEI possui o importante efeito de dispensar a necessidade de obtenção de alvará e licença de funcionamento, contanto que todas as obrigações legais pertinentes ao adequado funcionamento do seu negócio sejam devidamente cumpridas.
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Kukina apontou que a verba discutida nos autos não diz respeito a salários, vencimentos, proventos ou benefícios previdenciários, mas, sim, à indenização por responsabilidade civil – crédito para o qual o dispositivo da Constituição não indica a natureza alimentar.
Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
A celeridade no julgamento das impugnações e recursos voluntários no âmbito do perdimento na RFB é uma resposta tanto aos anseios dos contribuintes, que buscam ter a decisão final de seu processo no tempo previsto em lei, bem como à efetivação do compromisso firmado pelo Brasil em acordos internacionais, de adequar o rito processual de aplicação e julgamento dessas penalidades.
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
Segundo o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, “o tribunal é o lugar sagrado da advocacia. É louvável que os tribunais procurem melhorar seus índices da prestação jurisdicional.
SESCON-SP participa de reunião de alinhamento de ações com o CFC, CRCSP e entidades congraçadas
Além disso, abordaram a relevância da participação ativa nos debates sobre temas nacionais importantes, como a regulamentação da reforma tributária e outras ações visando a simplificação e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.
OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
A petição também ressalta que a “Casa da Advocacia, maior entidade civil do país, seguirá ao lado da legalidade, da Constituição e dos direitos e garantias individuais. Além disso, reiteramos a integral confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável”.
Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS
A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn, explica que o ingresso da OAB no comitê é uma conquista que será compartilhada com a sociedade.