Após período de conscientização e educação a expectativa é de que a ANPD passe a ter uma atividade mais focada na fiscalização.
Gestão
OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás
A Ordem ressalta ainda que, para além do pagamento ao credor da Fazenda Pública, os alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) em regra contemplam honorários de sucumbência ou contratuais, verba de natureza alimentar.
Governo do Estado da BA lança projeto de apoio a microempreendedores individuais
O objetivo é oferecer, através do site bahiamei.com.br e do aplicativo para celular, apoio e assistência técnica para 10 mil microempreendedores individuais. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas on-line nessas plataformas.
19/11 ✨ Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Romper barreiras e enfrentar desafios diariamente com competência e coragem!
Parabéns para ELAS EMPREENDEDORAS que tanto nos inspiram!
Em João Pessoa, Simonetti abre congresso de inovação e empreendedorismo jurídico
O evento foi aberto por Simonetti e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Também participaram da solenidade de abertura os advogados e advogadas: Marina Gadelha, representando os conselheiros federais da OAB; Larissa Bonates, representando o Conselho Estadual da OAB-PB; Rogério Varela, representando o CNMP; André Cabral, curador do evento; e Will Fonseca, CEO da Luz Criações.
TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A...
III Secofem: Aécio Dantas destaca a parceria de trabalho em prol da convergência das normas aplicadas ao setor público
O subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, também participou da palestra de abertura e destacou, em sua fala, a importância do evento e da colaboração da Secretaria do Tesouro Nacional com o Conselho Federal de Contabilidade. “De fato, a parceria com o CFC se mostra muito frutífera, existe uma sinergia, no exercício de regulador da classe contábil e da contabilidade pública, que ao longo dos anos tem crescido, em um processo também de convergência das normas internacionais com todo o engajamento dos profissionais contábeis”, ressaltou.
Presidente do CFC avalia atuação estratégica do profissional contábil nas empresas
Aécio Dantas ressaltou a importância de estar atento às mudanças e como elas devem ser vistas como um fator positivo para a contabilidade. “A tecnologia é um aliado que, se bem utilizado, nos dá mais tempo para atividades estratégicas. São nessas atividades que a gente pode, efetivamente, auxiliar as empresas”, afirmou o convidado.
I Congresso indica caminhos à fiscalização trabalhista
O evento foi prestigiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho, (TST) o Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira
Varella destaca que o documento mostra, de forma clara, os impactos desse conjunto de ações para a economia nacional e a importância da continuidade das medidas implantadas. Ele destaca que as medidas geraram efeitos positivos concretos sobre o ambiente de negócios, competitividade e produtividade, geração de emprego e renda.