O 1º Encontro do Sistema FENACON SESCAP/SESCON – Região Norte será no dia 28 de julho, às 15:00 (horário de Brasília) e terá como tema “A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)” Para participar...
Gestão
Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados
Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a repactuação das...
Retorno ao trabalho das gestantes que concluíram a imunização contra a Covid-19 será debatido por comissão
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para discutir o retorno ao trabalho das gestantes que concluíram o ciclo...
Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União
O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a adesão ao Programa Especial de Regularização...
Reforma Tributária pode avançar ainda mais na redução do Imposto de Renda de empresas, diz ministro da Economia
Segundo Guedes, enfrentar o fim de subsídios hoje concedido a poucas empresas é essencial para permitir queda mais acentuada do IRPJ O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou na quinta-feira...
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* No dia 14 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 02/2021/CGTP/ANPD, cujo objeto é a análise da...
SP: Isenção de imposto para materiais usados no tratamento da Covid-19
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião...
Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19; assista
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate...
Sescon-PA participa de reunião do SCGSim
Conduzida pela presidente da Jucepa, Cilene Sabino, foi realizada na segunda (28) mais uma reunião do SCGSIM – Subcomitê para Simplificação da Redesim. Na pauta vários assuntos que objetivam a...
Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC
A partir do dia (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC,...