Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* O que é cyber segurança? Cyber segurança ou segurança digital é o conjunto de ações, políticas e procedimentos com o propósito de proteger as informações...
Gestão
Governo e Sebrae levam Programa Cidade Empreendedora para mais de 20% dos municípios maranhenses
51 municípios de todas as regiões do estado foram contemplados em parceria que prevê ações de desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, priorizando vocações produtivas e econômicas dos...
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no...
Vai à Câmara projeto de imunidade tributária para vacinas contra covid-19
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de...
Governo lança sistema para controle de segurança em atendimento à lei de proteção de dados
Medida orienta os órgãos na análise de riscos à privacidade dos dados pessoais do cidadão na execução de políticas públicas Uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do...
Sancionada nova Lei de Licitações
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) foi sancionada na última...
Governo do Paraná suspende cobrança de dívidas de contribuintes até dia 30 de abril
O Governo do Paraná estendeu para até o dia 30 de abril a suspensão do ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de dívida ativa do Estado, que estava em vigor desde o início de...
Proteção de dados e o papel dos pequenos negócios
Artigo escrito por Diego Almeida* Em artigo, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Sebrae, o analista Diego Almeida, fala sobre a importância de preparar os pequenos negócios para o...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Artigo escrito por Andrea Mottola* Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP...
Ferramenta simplifica fornecimento de dados do CNPJ
Solução tecnológica permite executar processamento e armazenamento de dados de forma segura, por meio de canais criptográficos e certificado digital Uma solução tecnológica para simplificar o...