Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que realizem operações de exportação direta ou venda para empresas comerciais exportadoras.
Gestão
Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Confiança das MPEs cresce pelo segundo mês consecutivo
Na recuperação de outubro, todas as regiões do país apresentaram variação positiva, com destaque para o Nordeste (crescimento de 6,2 pp), seguido por Sul (+1,5%), Sudeste (+1%) e Norte/CO (+0,3%).
Corte Especial do STJ admite sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar de recurso
O Estatuto da Advocacia, no artigo 7º, parágrafo 2º-B, assegura ao advogado a possibilidade de se manifestar no recurso apresentado contra decisão individual de relator que julga o mérito ou que não conhece determinados recursos elencados na norma.
Crise climática pressiona MPEs: dois terços já foram afetadas e 93% tiveram de reagir, aponta pesquisa do Sebrae
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o estudo demonstra resiliência, mas também evidencia o grau de exposição desses empreendimentos
OAB Nacional e IBA discutem desafios jurídicos da crise climática em evento paralelo da COP30
A moderação foi conduzida pelo advogado Santiago Gomez Cifuentes (ABA/Steptoe LLP). Também participaram como palestrantes Els Reynaers, integrante do Comitê de Meio Ambiente, Saúde & Segurança da IBA; Marie Kingston, conselheira internacional Pro Bono e líder temática de Biodiversidade; Beatriz Paulo de Frontin, membro do Comitê de Direito da Água da IBA; Syed Bulent Sohail, representante do Conselho da Ordem do Paquistão; e Gabriel Mantelli, assessor sênior de Políticas da LACLIMA.
Sebrae já viabilizou mais de R$ 700 milhões em crédito para empreendedoras em 2025
O evento teve o objetivo de homenagear pessoas e entidades que atuam pela participação das mulheres nos negócios. Margarete Coelho ressaltou a dimensão desta força da economia brasileira: são mais de 10,4 milhões de empreeendedoras.
Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até o dia 5
A cerimônia de premiação será em março de 2026. Atuando como estímulo aos ecossistemas de inovação e contribuindo com a conexão entre pequenos negócios transformadores e grandes empresas, o PNI vai conceder aos finalistas, além de certificados e do troféu da premiação, uma ampla divulgação em mídia e participação no 11º Congresso de Inovação da Indústria, em São Paulo.
Brasil e Moçambique assinam acordo para fortalecer empreendedorismo, durante visita oficial do Presidente Lula
A iniciativa integra a programação de uma missão brasileira ao país africano com a presença do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, participou da cerimônia e destacou a importância da troca de experiências com Moçambique.
Sebrae propõe integração entre secretarias de assistência social e salas do empreendedor nos municípios
O coordenador-geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eduardo Dalbosco, explicou que o programa Acredita no Primeiro Passo já possibilitou a capacitação de mais de 560 mil pessoas, a conexão com diversas empresas e a disponibilização de cerca de R$ 1,7 bilhão em microcrédito.