Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a importância da defesa da dignidade humana, da igualdade e das liberdades fundamentais no Brasil.

Representando a OAB Nacional, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Sidarta Saraiva, afirmou que a pauta dos direitos humanos exige atenção permanente. Ela observou que “nenhuma conquista é definitiva” e destacou que o país ainda enfrenta desigualdades que demandam atuação firme das instituições. Segundo Sidarta Saraiva, a OAB trabalha para que a defesa da dignidade humana se reflita na formulação das leis, na execução das políticas públicas e no cotidiano da sociedade, lembrando que “a ligação entre a advocacia e a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos é indissociável”.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chamou atenção para a urgência do enfrentamento ao feminicídio ao mencionar as mobilizações nacionais do último domingo (7/12). Para a ministra, as manifestações evidenciam a recusa da sociedade em conviver com a violência contra mulheres, afirmando que “é inadmissível aceitar e normalizar essa realidade”.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli, destacou que a proteção internacional é parte essencial do debate. Ele afirmou que a condição de refúgio decorre da violação de direitos básicos, observando que “ser refugiado não é uma escolha, mas consequência de graves violações”.

O membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-DF, Anderson Santana, reforçou que a inclusão permanece um desafio cotidiano. “Hoje temos uma realidade que, lamentavelmente, ainda nos traz muito ressentimento. Ainda temos muitas lutas a serem travadas. Muitos problemas de acessibilidade. Mas é muito inspirador estar neste evento hoje. Marca todo um simbolismo do que já foi conquistado e nos inspira a todos dos movimentos de Direitos Humanos para que mais conquistas e mais direitos possam ser garantidos no futuro”, disse Santana.

A sessão atendeu a pedido apresentado pelo senador Paulo Paim, que conduziu os trabalhos. A mesa reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais, entre eles Élida Lauris, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público federal; Daniela Costa, gerente de Redes e Advocacy do Movimento Girl Up Brasil; o autor e pesquisador Eduardo Casarotto; a oficial do UNICEF Brasil, Gabriela Mora; e a jornalista e ativista Diva Moreira.

por OAB Nacional