Conforme o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, a automatização do processo de inscrição em dívida ativa trará mais agilidade e segurança ao integrar os sistemas e padronizar as informações a serem encaminhadas.
Gestão
No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor
Emma Bueno destacou dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o volume de reclamações registradas em 2021 – cerca de 3,3 milhões nas plataformas Sindec e Consumidor.gov.br.
OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno
O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
O evento teve início com a exibição de uma mostra de inovações, conduzido por Eduardo Augusto Caimbro, analista-tributário, e pela auditora-fiscal Marina Sartor, que apresentaram por meio de uma oficina o tema “Do Resíduo à Inovação: Transformando Mercadorias Apreendidas em Soluções Sustentáveis”.
CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais
O representante da OAB afirmou que o STF analisou, também, a constitucionalidade do Exame de Ordem, em particular, no Recurso Extraordinário (RE) 603.583 (Tema 241), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que reafirmou a constitucionalidade do exame como requisito para o exercício da advocacia.
Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30
O Sebrae, que aderiu formalmente à iniciativa na semana anterior ao evento, reforçou sua estratégia de garantir que os 23,6 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras tenham acesso aos mecanismos de apoio necessários para a transição verde.
Manifesto pede reformulação da governança climática e acesso a recursos para pequenos negócios
A iniciativa reforça a estratégia do governo brasileiro de pressionar os fundos internacionais para ampliar o acesso de pequenas economias locais a recursos de adaptação e mitigação. Hoje, esses instrumentos são praticamente inalcançáveis para microempreendedores, cooperativas e municípios de pequeno porte.
35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a importância de levar a escola a todas as regiões do país. “A ESA deve estar onde a advocacia está. Integração, interiorização e prática formam o tripé da nossa atuação”, disse Gedon.
OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais
A Ordem consolidou-se como uma das instituições mais atuantes na defesa do Estado Democrático de Direito ao longo da história do Brasil. Durante a ditadura militar, foi uma das poucas vozes institucionais a se posicionar, com firmeza e coragem, em defesa dos direitos humanos, das liberdades civis e da ordem constitucional.
Sebrae, MEMP e BNDES lançam Plataforma Empreender Clima para facilitar acesso dos pequenos negócios ao crédito verde
A inovação central é o sistema de pré-enquadramento, que orienta o empreendedor passo a passo na montagem de um projeto de financiamento. Ao final da navegação, a plataforma gera automaticamente um PDF com o projeto pré-enquadrado, já adaptado às regras das linhas do Fundo Clima.