O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Integrante da programação oficial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o encontro discutiu justiça climática e os desafios jurídicos relacionados à emergência ambiental.

A advogada Clara Pacce Pinto Serva, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos Empresariais da IBA, representou a OAB Nacional. Ela destacou a responsabilidade da advocacia na proteção de direitos fundamentais diante dos impactos da crise climática. “Nós, como advogados, geramos impacto positivo ou negativo com nosso trabalho. É fundamental atuar com sabedoria ao aconselhar clientes e ao litigar, sob pena de comprometer os direitos humanos em vez de promovê-los”, afirmou.

A moderação foi conduzida pelo advogado Santiago Gomez Cifuentes (ABA/Steptoe LLP). Também participaram como palestrantes Els Reynaers, integrante do Comitê de Meio Ambiente, Saúde & Segurança da IBA; Marie Kingston, conselheira internacional Pro Bono e líder temática de Biodiversidade; Beatriz Paulo de Frontin, membro do Comitê de Direito da Água da IBA; Syed Bulent Sohail, representante do Conselho da Ordem do Paquistão; e Gabriel Mantelli, assessor sênior de Políticas da LACLIMA.

O debate abordou como escritórios de advocacia, associações jurídicas e instituições do setor podem contribuir para a implementação de políticas de mitigação e adaptação climática, destacando o papel do atendimento pro bono, a importância da litigância estratégica para o avanço da responsabilização e os desafios enfrentados por profissionais que representam comunidades afetadas pelas mudanças do clima.

por OAB Nacional