Inovação
OAB Nacional discute desafios na legislação referente a ativos virtuais no Brasil

OAB Nacional discute desafios na legislação referente a ativos virtuais no Brasil

Os participantes concordaram que a legislação sobre o assunto ainda é incipiente e que há a necessidade de regulamentação específica para proteger o mercado e os investidores. A expectativa é de que ainda nesta terça-feira (29/11) o Senado vote o projeto de lei 4401/2021, que traz normas e regras e é encarado como o primeiro grande passo para uma melhor organização do setor.

Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

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O substitutivo propõe a estruturação de programas de empreendedorismo, conduzidos pelos institutos federais de ensino tecnológico (Ifets), e um sistema de custeio de ações de suporte laboratorial e consultivo, mediante a oferta de recursos para equipar os centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e prover bolsas aos professores e técnicos envolvidos com iniciativas de apoio tecnológico.

Inclusão e empreendedorismo caminham juntos para capacitar jovens no mundo digital

Inclusão e empreendedorismo caminham juntos para capacitar jovens no mundo digital

Para acelerar o processo de transformação da sociedade, é fundamental que a inclusão seja um conceito tão arraigado e disseminado quanto o de diversidade e desenvolvimento econômico. De forma didática, Farruggia se debruça sobre a evolução de como a difusão da informação foi ganhando dimensão cada vez maior e de como isso teve impacto em nossas vidas e em nossa sociedade.

4 desafios da tributação no metaverso

4 desafios da tributação no metaverso

O Supremo Tribunal Federal (STF) já criou uma jurisprudência sobre alguns serviços digitais e a Receita Federal regulamentou a maneira como ativos digitais devem ser declarados no Imposto de Renda, mas ainda existem pontos não esclarecidos e que devem dominar o debate dos próximos anos, sobretudo em relação à tributação de operações e transações financeiras no metaverso.

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