Portaria autoriza revisão e INSS pagará os valores em dezembro Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo...
INSS
Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira...
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de...
Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no...
Antecipações do auxílio-doença são prorrogadas até 30 de novembro
A medida foi tomada como parte do enfrentamento à pandemia da Covid- 19 A Portaria Conjunta nº 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (3/11), autoriza o Instituto Nacional do...
CMAP divulga primeiros relatórios de avaliação de políticas públicas
Neste primeiro grupo de avaliações estão análises do Fies, seguro-desemprego, judicialização do INSS e CEBAS-educação O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) divulgou,...
Decreto estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Segurados poderão requerer a antecipação de um salário mínimo até o dia 30 de novembro Foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (29/10) o Decreto nº 10.537 que prorroga...
Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro
Medida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão...
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a publicação da lista de excluídos na internet não é suficiente para cumprir os princípios constitucionais que regem a administração pública. Por...
Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
Medida evita bloqueio de pagamentos até janeiro Devido às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de...