O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina...
INSS
Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho
SESCON-MG elenca algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelo empregador visando a redução de riscos causados pelo Covid-19 Em decorrência dos riscos epidemiológicos recentes surgidos com...
Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego
Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a...
Definidas regras para implantar benefícios por incapacidade devido a decisão judicial
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Define procedimentos para implantação/reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO...
Voucher para trabalhador informal vai durar três meses, diz Guedes
Benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá...
Não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos...
Taxa de juros do consignado é reduzida a 1,80%
A projeção é injetar R$ 25 bilhões na economia com as medidas que também incluem redução da taxa do cartão de crédito ampliação do prazo das operações A taxa de juros do empréstimo consignado para...
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos...
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas...
Contratações temporárias previstas pela MP 922 dividem opinião de parlamentares
Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove...