A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que exige do declarante um bom controle sobre suas notas fiscais de serviços, tanto emitidos, como tomados. Para a empresa que quer que a escrituração dos seus...
INSS
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A Secretaria de Previdência divulgou nesta segunda-feira (10), em sua página na...
O que mudou com a Nova Previdência?
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso Por INSS
Conaprev escolhe sete representantes para compor o Conselho Nacional dos RPPS
Em reunião extraordinária, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, destacou a importância do novo órgão O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social...
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta...
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para...
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o...
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como...
Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu a qualidade de segurada especial em regime de economia familiar à parte autora, requisito necessário para a...
Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários
O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamenta de forma mais detalhada o processo de justificação administrativa previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social...