Relatório mostra que a arrecadação líquida do INSS foi de R$ 33 bilhões no período, com despesas de R$ 54 bilhões A edição de agosto de 2019 do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) já...
INSS
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma...
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de...
STF conclui julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulação dos efeitos de decisão sobre o tema O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CAE pode votar projeto que prorroga dedução de trabalho doméstico no IR
Com 17 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (8), às 10h. Deve ser votado o Projeto de Lei 1.766/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que prorroga até...
Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores O...
INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de...
Presidente do INSS explica MP que antecipa pagamento de 13º salário
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo INSS discutiu a medida em audiência...
Aplicação da Lei da Gorjeta divide debatedores
Representantes dos empregados têm divergências quanto a livrar a gorjeta dos encargos trabalhistas. Deputado que pediu o debate quer mudar a legislação A Lei da Gorjeta está em vigor há dois anos e...