A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso da bancada do PT contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para o Projeto de Lei 3914/20, que determina o...
Direito adquirido garante aposentadoria especial a casos de até 25 anos de trabalho
Artigo escrito por Isabela Brisola* O trabalhador que atua em atividades consideradas de riscos ou em ambiente insalubre, que o coloca em contato com produtos químicos que podem prejudicar a sua...
eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do...
INSS amplia calendário de Prova de Vida até 2022
Prazos para 2021 seguem sem alteração Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria PRES/INSS Nº 1.321, DE 2 DE JULHO DE 2021, que prorroga o calendário de prova de vida até agosto de...
Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União
O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a adesão ao Programa Especial de Regularização...
Representantes de bancos e órgãos públicos defendem medidas contra irregularidades nos consignados
Porém, todos defenderam essa modalidade de crédito, porque tem as taxas de juros mais baixas hoje no mercado Representantes do sistema financeiro e de órgãos públicos reforçaram na quinta-feira (24)...
13º salário: pagamento da segunda parcela do adiantamento começa nesta quinta-feira (24)
INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários O pagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número...
Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de...
Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada
Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao...
Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana
O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...














