A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial...
INSS
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
Data vale para empresas excluídas do programa em 1º de janeiro de 2018 As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno...
Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por inadequação orçamentária, proposta do Senado que aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à...
Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a...
Reforma tributária pode elevar em 33% carga tributária para o setor de serviços
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que...
Lei de Combate às Fraudes é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência
Reunião do CNP foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), em Brasilia Detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) foram apresentados durante reunião do Conselho...
Comissão aprova alteração da denominação de auxílio-doença
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para “auxílio por incapacidade laborativa”. O texto...
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
A sanção da nova lei permitirá ao governo realizar a revisão de mais de 6 milhões de benefícios do INSS O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes...
Juristas rebatem inclusão do Brasil em lista “curta” da OIT
Comissão da OIT vai analisar se existe incompatibilidade entre a nova legislação de trabalho e a Convenção 98, que trata sobre negociação coletiva. Para Paulo Sérgio João, da PUC-SP, país não viola...
Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta a alíquota paga pelo setor financeiro para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...