Na terça-feira (02), a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió), Fabiana Toledo, reuniu-se com a equipe do Serviço de Inteligência em...
INSS
Novas regras que tornam o controle do consignado mais rígido já estão em vigor
Bancos não podem oferecer modalidade aos segurados pelo período de 180 dias Entraram hoje em vigor as novas regras da Instrução Normativa nº 100, publicada em dezembro de 2018, que altera as regras...
Nova Previdência é debatida em reunião do CNP
Encontro aconteceu na manhã de quinta-feira (28), em Brasília A reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) de quinta-feira (28), em Brasília, foi dedicada à Nova Previdência. O secretário...
INSS não pode ressarcir valores extras pagos aos “desaposentados”, defende advogado
Especialista argumenta que benefício tem caráter alimentar e que ressarcimento afetaria a subsistência dos aposentados Nos últimos anos, milhares de aposentados que seguiram trabalhando e...
Reguffe defende prazo maior para patrão deduzir do IR despesa com empregado doméstico
O senador Reguffe (sem Partido-DF) informou em Plenário na quarta-feira (27) que apresentou Projeto de Lei (PL) 1.766/2019 para prorrogar por mais cinco anos a dedução no Imposto de Renda do patrão...
Prova de vida: Resolução cria nova opção para segurados idosos e com dificuldades de locomoção
Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses. A resolução 677/2019 do INSS, publicada ontem (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de...
Reforma pode gerar economia de R$ 300 bi em 20 anos para prefeituras
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime...
Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o...
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no...
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista a pedir a revisão da aposentadoria do falecido, não tem como efeito...