Esta dica é voltada a entrega da EFD-Reinf sem movimento, que ocorre quando a declarante não possui eventos periódicos a serem transmitidos. A entrega da EFD-Reinf sem movimento, não está ligada ao...
INSS
Prova de vida é retomada nesta terça-feira (1°)
Quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para regularizar a situação A prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º). Quem não...
Conselho Nacional de Previdência Social avalia melhorias nas contratações de crédito consignado
O objetivo é garantir maior segurança aos beneficiários do INSS e evitar fraudes Sugestões para a melhoria no sistema de contratação de crédito consignado aos beneficiários do Instituto Nacional do...
Projeto prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício durante o estado de emergência de saúde pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/21 prevê a concessão de três parcelas de...
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos...
Publicadas regras para análise de auxílio-doença
Portaria apresenta os critérios para a operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021 Publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão...
Comissão vai pedir punição de bancos acusados de fraude em crédito consignado
Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara conversaram com representantes do governo, de bancos, correspondentes bancários e consumidores sobre como adotar medidas para evitar...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários...
Ampliado o acesso dos pescadores aos direitos previdenciários
Cerca de um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e...
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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