A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto (PLS 93/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem...
INSS
Oito em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria, mostra pesquisa do SPC Brasil e CNDL
Estimativa é de 104,7 milhões de adultos que não se preparam. Orçamento apertado é principal justificativa. Média do valor reservado para a aposentadoria é de R$ 371. Brasileiros pretendem se...
Governo espera que Congresso aprove reoneração da folha mesmo com eleições
O governo federal espera aprovar a reoneração da folha de pagamentos ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feria (12) que, mesmo em ano de eleições,...
Campanha de prevenção a acidentes de trabalho é lançada nesta quarta-feira
Adoecimentos e quedas com diferença de nível são os temas deste ano O Ministério do Trabalho lança nesta quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se...
Cerca de 8,5 milhões de empresas entregam declaração da Rais no prazo
Sistema continua aberto para receber os documentos, mas as empresas estão sujeitas a multa Cerca de 8,5 milhões de empresas entregaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2017...
Salário mínimo regional – como fazer o pagamento retroativo de diferenças
Alguns Estados instituem salário mínimo regional, como RJ, PR, RS, SC e SP. O empregador deve fazer o pagamento das diferenças salariais, conforme estabelecido em leis estaduais. Os empregadores...
Regulamentado os serviços de transporte com aplicativos
Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018 O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de...
Prazo para entrega da Rais termina hoje
O prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 termina hoje (23). Ele começou no dia 23 de janeiro deste ano. A entrega da Rais é obrigatória para todas...
Salário-maternidade deverá ser pago em no máximo 30 dias, aprova a CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir de seu requerimento...
Últimos dias para enviar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23) Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho...