segunda-feira, setembro 14, 2026

Projeto obriga o pagamento de INSS para estagiários

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto (PLS 93/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem estágio remunerado e residência médica. A atual legislação permite a contribuição facultativa, com uma alíquota de 20% sobre o salário mínimo, para estudantes, donas de casa e síndicos, por exemplo. Já o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) especifica uma alíquota de 5% da bolsa recebida pelo estagiário, sem contar auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Os detalhes na reportagem de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça os detalhes no áudio da matéria.

Por Agência Senado

Por Portal ContNews
- 17 de abril de 2018

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