27/03 - Felipe Machado / Veja A lei sobre terceirização aprovada na última quarta-feira pela Câmara não altera a proibição de “pejotizar” os empregados. O termo é usado quando as companhias demitem...
INSS
Indígenas menores de 16 anos podem receber salário-maternidade
08/03 - Contabilidade na TV Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Erechim (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de...
Famílias fazem contratos de meio horário com domésticas para economizar
02/03 - Gazeta Online Numa época de alto desemprego e de queda de renda das famílias, patrões e domésticas têm optado por uma jornada de trabalho mais flexível. A atividade de oito horas diárias...
Dependentes podem sacar contas inativas do FGTS de trabalhadores que já morreram
01/03 - Contabilidade na TV Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o...
Contribuinte que assina carteira de doméstica terá dedução menor
24/02 - O Dia Uma medida da Receita Federal pegará o contribuinte que tem empregada doméstica com carteira assinada de surpresa: a dedução do pagamento do INSS na declaração do Imposto de Renda (IR)...
Relator da Reforma Tributária apresenta detalhes do projeto no 1º Meeting Empresarial
17/02 - Contabilidade na TV A reforma tributária faz parte das pautas que estão no foco Congresso Nacional em 2017. Bastante aguardada pelos empresários, a expectativa é que a reforma torne a...
Atividades advocatícias e a carga tributária
14/02 - Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* A crise vem afetando diversas atividades em todo o país, e 2016 foi um ano muito ruim para praticamente todo...
Sem reforma, Previdência consumirá 80% dos gastos federais em 2026, diz secretário
14/02 - Alexandro Martello, G1, Brasília O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta terça-feira (14) que, se a proposta de reforma da Previdência não for...
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência
10/02 - Agência Câmara de Notícias O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá ser pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina...
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
06/02 - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril...