05/08 - Blog Mauro Negruni Depois de trabalhar por 30 ou 35 anos, é normal que o segurado queira se aposentar assim que completa as condições exigidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
INSS
Isenção com filantropia gera perda de R$ 11 bi
05/08 - Jornal do Comércio - RS / Fenacon A isenção previdenciária para entidades filantrópicas deve representar uma perda de arrecadação de R$ 11 bilhões em 2016, segundo estimativas do governo,...
Benefício só é pago a pessoa com deficiência se família não tiver condição financeira
03/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista Benefício assistencial para pessoas com deficiência não pode ser concedido se não for comprovado critério de miserabilidade. Foi o que definiu a Turma Recursal...
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo
21/07 - STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que o critério de equivalência de benefícios previdenciários com o salário mínimo é aplicável apenas aos benefícios vigentes em...
Condomínios: Guarda e conservação de documentos
21/07 - Portal de Contabilidade / Blog Mapa Jurídico Desde a vigência da Lei 10.833/2003 aumentou o leque de documentos que deverão ser obrigatoriamente arquivados pelos condomínios, tendo em vista...
MP 739 reduz custos em R$ 6 bi por ano para o INSS
18/07 - AAPRJ / IPQuality Comunicação Iniciativa do governo Temer passará ‘pente-fino’ em todos os benefícios por incapacidade do país O Governo Federal começou o jogo duro contra os beneficiários...
Saiba qual pode ser o valor de sua aposentadoria em 2017
18/07 - Mathews Moura / Diário Regional / Portal Contábeis As aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ter um reajuste de pelo menos 7,5%, de acordo com o relatório da Lei de...
Medida Provisória de Revisão dos Benefícios
14/07 - Tainã Baião para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* Mais uma MP na tentativa de diminuir gastos com a Previdência, a medida provisória 739, altera a Lei 8.213/91 que dispõe...
Estados e municípios poderão ter plano de Previdência Complementar administrado pela Funpresp-Exe
14/07 - Secretaria da Previdência / MTPS Projeto de Lei, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a Funpresp-Exe – fundação que administra planos de benefícios para os servidores da...
Medida provisória que prevê revisão de benefícios por incapacidade é publicada
11/07 - Secretaria da Previdência / MTPS A Medida Provisória nº 739 que prevê a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos foi publicada no Diário...