25/04 - Simone Sampaio / Ministério do Trabalho e Previdência Social A proteção à saúde e à segurança é um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos...
INSS
Inscrição como facultativo garante direito a benefícios da Previdência
22/04 - Ministério do Trabalho e Previdência Social Cidadãos e cidadãs que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem se inscrever na Previdência Social...
Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega do IR
13/04 - Ministério do Trabalho e Previdência Social Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração, ano base 2015, do Imposto de Renda à Receita...
Retenções na fonte em serviço prestado por MEI de forma irregular
01/04 - Alexandre Marques / Open Treinamentos e Editora / Portal Contábeis O tratamento Microempreendedor Individual (MEI) para efeito de retenção de tributos não se revela tão complicado quanto...
Fórmula 85/95 para aposentadoria já impulsiona rombo da Previdência
16/03 - Alexandro Martello / G1, em Brasília A instituição da fórmula 85/95 progressiva para aposentadorias, que vale desde junho do ano passado, já ajuda a aumentar o rombo nas contas do Instituto...
Decreto 8.691/2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999
16/03 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 15.03.2016 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. A Presidenta da República, no uso...
Funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial a partir desta terça-feira (08/03)
08/03 - eSocial O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Dessa forma, para demissões ocorridas a partir de 08/03/2016: o...
Aposentadoria defasada contribui para o retorno ao mercado de trabalho
07/03 - IPQuality Comunicação A revisão de benefícios previdenciários concedida por medida provisória em 2007, garante que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência tenham...
Os beneficiários da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda
02/03 - MTE Os beneficiários da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda, que é o documento utilizado para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da...
Instrução Normativa INSS 85/2016 – Previdência Social
24/02 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 19.02.2016 Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. Fundamentação legal básica: Lei nº 8.213, de 24...