07/10 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa / Portal Brasil Entre esta segunda-feira (6) e o dia 4 de novembro, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo...
INSS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2014
06/10 - Blog Guia Trabalhista Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Outubro/2014: Dia – Obrigação: 06 – Pagamento de Salários; 07 – FGTS, GFIP e CAGED; 15 –...
Fazenda unifica certidão negativa de débitos
03/10 - G1, em Brasília A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (3) que a partir de 20 de outubro as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos...
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas
03/10 - STJ / Blog Mapa Jurídico O condômino, isoladamente, não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois a obrigação do síndico é prestar contas à assembleia, nos termos da Lei...
Trabalhador temporário tem direito ao INSS
03/10 - Soraia Abreu Pedrozo / Diário do Grande ABC O trabalhador temporário que consegue oportunidade para atuar na indústria, em serviços ou, principalmente, no comércio, para reforçar o efetivo...
Entenda as vantagens de ingressar no regime de Previdência Complementar
30/09 - Previdência Social / Portal Contábeis É comum que com avanço da vida profissional, os trabalhadores comecem a se preocupar mais com sua aposentadoria. A preocupação é natural, embora muitos...
Aderir ao Simples ainda requer reflexão
29/09 - Wagner Fonseca / Reperkut Comunicação / Portal Contábeis À medida que o ano fiscal de 2015 se aproxima, a empolgação inicialmente trazida pelo chamado Supersimples vai cedendo lugar a...
Conselho de Previdência quer ampliar prazo para consignado do aposentado
25/09 - Brasil Econômico - Via Agência Brasil Elevação do prazo para quitação do empréstimo tem como objetivo principal voltar a aquecer a retomada deste tipo de crédito O Conselho Nacional de...
STJ afasta Laudo Médico como marco inicial de Aposentadoria por Invalidez
24/09 - STJ / Blog Guia Trabalhista O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na ausência deste, da citação do...
O Novo Simples é mesmo um bom negócio?
23/09 - Maxpress Net / Portal Contábeis Recentemente a Presidente Dilma Rousseff sancionou as modificações do Simples Nacional (LC n° 147/2014) que permitirá que mais de 450 mil empresas passem a...