25/06 - TRF 1 / Blog Guia Trabalhista A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão...
INSS
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
A falta de registro na CTPS não é prova única que possa garantir até 36 meses como segurado do INSS
11/06 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista O trabalhador que fica desempregado ainda continua na qualidade de segurado do INSS e, portanto, assistido pela entidade autárquica quanto...
Adiamentos da Receita geram incertezas nas empresas
11/06 - O Globo – RJ / Fenacon Não é só obra da Copa que tem atraso no Brasil: problemas de calendário têm levado a Receita Federal a adiar uma série de normas que vão mexer com o cotidiano das...
Doença psicológica dá direito a benefício por invalidez
11/06 - Yara Ferraz / Diário do Grande ABC A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, em decorrência de acidente ou doença, não tem mais condições de retornar ao trabalho. Outra...
Supremo reafirma validade de índice de reajuste de Benefícios Previdenciários
03/06 - Blog Guia Trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos pelo Instituto Nacional do...
Previdência privada não está garantindo futuro tranquilo
02/06 - Léa de Luca / Brasil Econômico Foi-se o tempo em que contribuir para um plano de previdência privada para complementar a pensão do INSS era garantia de uma aposentadoria tranquila. Muitas...