Regulamento do programa deve ser publicado ainda esta semana. Negociações à vista devem ocorrer pela internet e parcelamento em atendimento presencial previamente agendado O prefeito Rogério Cruz...
Julgados do STF na pandemia são tema de curso da APET em julho
O tradicional curso de férias da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários terá como tema “Supremo Tribunal Federal e as Decisões em Matéria Tributária na Pandemia”, começa dia 5, 19h, com...
Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas
Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de cargas Nesta quinta-feira (17), a Câmara dos...
Reforma tributária volta a andar e mudanças preocupam especialista
O tributarista Lucas Ribeiro orienta: empresários devem começar a se preparar desde já, mesmo sem prazo para a medida ser votada. O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso...
Refis começa nesta terça-feira com descontos de até 100% dos juros em Campo Grande
Começa nesta terça (1º) mais uma edição do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido como Refis. Desta vez, os contribuintes poderão contar com o desconto de até 100% da atualização...
Aprovada proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal, que já prevê a divulgação dos principais tributos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
CNI e associações setoriais da indústria lançam manifesto em favor de uma reforma tributária ampla
Entidades defendem que apenas uma reforma que inclua tributos dos três entes da Federação será capaz de melhorar o ambiente de negócios e propiciar um crescimento maior da economia Em manifesto...
Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado
Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou aos parlamentares do...
Vai a sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Segue para sanção o projeto de lei (PL 886/2021) que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema, já...
Sescon-SP participa de Pacto Nacional pela Reforma Tributária
Empresários e entidades de vários setores lançaram no Congresso um Pacto Nacional pela Reforma Tributária em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados na quarta, 5, com a...













