Artigo escrito por Sivaldo Nascimento* Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor O maior inviabilizador do...
Lucro Presumido
Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos…
Criado em 1926, o imposto volta à pauta legislativa, agora pegando carona na Reforma Tributária Artigo escrito por Rinaldo Araújo Carneiro* Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em...
CFC participa de audiência pública do Senado sobre tributação de lucros e dividendos
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou sua posição, em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, na terça-feira (26), sobre o projeto de...
CNC é contra projeto que retoma cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos
Um projeto de lei que elimina a atual isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos, distribuídos por pessoa jurídica, foi discutido com especialistas e representantes do empresariado, na...
Projeto que retoma IR sobre lucros e dividendos divide opiniões em audiência
Um projeto de lei que elimina a atual isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoa jurídica foi discutido nesta terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Econômicos...
CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos
A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda...
Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça exclui crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Escritório especializado em Direito Tributário obtém decisão favorável a empresas em todo o país Em decisão proferida no dia 02 de setembro, o Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de...
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa...
Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento...
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados. No primeiro deles, de relatoria do ministro...
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☕ CAFÉ COM IR – T3/E5 – 09/05/2023
Nossos experts estão preparados para trazer atualizações e responder suas dúvidas sobre o Imposto de Renda 2023. ? Você pode enviar a dúvida no chat da transmissão e ainda concorrer a brindes do Café com IR. Não fique de fora! ?️ AO VIVO E GRATUITO⭐ Com Dr. IR, Valter...
🔔 MP 1159: como fica essa nova regra fiscal?
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🔔 CAFÉ COM IR – T3/E4 – 25/04/2023
Vem para mais uma dose de conhecimento com os nossos experts do Imposto de Renda! 💬 ⭐ Com Dr. IR, Valter Koppe, professor com 25 anos de experiência na Receita Federal do Brasil, Maurício de Luca, CEO ConferIR, e apresentação e moderação com Magda Battiston, Portal...
🔔 CAFÉ COM IR – T3/E3 – 11/04/2023
🔔 HOJE, 11/04 às 9h30, tem CAFÉ COM IR! Enviaremos link dos encontros e materiais no Grupo Whatsapp IRPF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/cafe-ir2023 Prepare-se para o 3º Episódio do CAFÉ COM IR!Vem tirar suas dúvidas com os nossos experts e...
🔔 CAFÉ COM IR – T3/E2 – 28/03/2023
Nossos experts Dr. IR, Valter Koppe, professor com 25 anos de experiência na Receita Federal do Brasil, e Maurício de Luca, CEO ConferIR, trouxeram atualizações e responderam dúvidas sobre o Imposto de Renda 2023. 💬 Nosso próximo encontro será no dia 11 de abril, às...